Adequações do Mercos para a Reforma Tributária

A Reforma Tributária está trazendo mudanças importantes para a tributação de produtos e serviços no Brasil. Como o Mercos participa do processo de criação de pedidos que posteriormente são utilizados para emissão das notas fiscais nos sistemas de gestão, estamos preparando o sistema para acompanhar essa transição.

O que será alterado no Mercos?

O Mercos passará a contemplar os novos tributos previstos na Reforma Tributária:

IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
IS (Imposto Seletivo)

Esses tributos serão considerados no cálculo dos pedidos sempre que houver uma regra de tributação aplicável.

Durante o período de transição previsto na legislação, os tributos atuais existentes no Mercos (IPI e ICMS-ST) continuarão sendo utilizados. O Mercos irá trabalhar com os tributos atuais e os novos tributos de forma conjunta durante esse período.

Como as regras de IBS, CBS e IS serão configuradas?

Cada um dos novos tributos possui regras, características e alíquotas próprias. Por isso, o Mercos disponibilizará um cadastro individual para IBS, CBS e IS, permitindo que cada tributo seja configurado de acordo com suas particularidades.

As regras e opções disponíveis para cada tributo podem ser conferidas nas imagens abaixo. A partir dessas configurações, o Mercos poderá identificar a tributação correspondente ao item durante a criação do pedido e calcular os valores dos impostos aplicáveis.

Para permitir maior flexibilidade na configuração, todas as regras poderão ser vinculadas a produtos e/ou NCMs específicos, restringindo sua aplicação aos itens desejados.

Regras de IBS, CBS e IS via API

Além dos cadastros via tela do sistema online, também estamos trabalhando nas adequações via API, para permitir que o cadastro das regras de tributação possa ser realizado também por meio da integração.

Confira aqui a documentação da API.

O que muda nos pedidos?

Com a evolução da Reforma Tributária, os novos tributos passarão a fazer parte do cálculo dos pedidos quando houver tributação aplicável. Isso significa que os valores apresentados no Mercos poderão considerar, além dos tributos atuais, os valores de IBS, CBS e IS. Consequentemente, essas informações também irão refletir no preço líquido com impostos, subtotais e valor total do pedido.

O detalhamento dos impostos permitirá identificar quais tributos foram aplicados, suas respectivas alíquotas e os valores correspondentes.

Exibição dos novos impostos no e-commerce B2B e PDFs

As informações dos novos tributos serão incorporadas aos pontos do Mercos em que os impostos atuais (IPI e ICMS-ST) já são apresentados.

No e-commerce B2B, por exemplo, os clientes poderão visualizar as alíquotas dos tributos aplicados aos produtos.

No caso do PDF do pedido, o Mercos permitirá que o modelo do pedido seja configurado para exibir as alíquotas e os valores de IBS, CBS e IS aplicados.

IBS, CBS e IS nos aplicativos

Os pedidos realizados pelos aplicativos (Android e iOS) também irão considerar as regras de IBS, CBS e IS configuradas no sistema online. Dessa forma, sempre que houver uma alíquota aplicável configurada no sistema, ela será automaticamente considerada e refletida nos pedidos realizados pelos aplicativos também.

Importante!

As funcionalidades descritas neste artigo ainda estão em desenvolvimento. Por isso, até a disponibilização das melhorias para utilização, as informações apresentadas podem sofrer pequenos ajustes, tanto na forma de funcionamento quanto na apresentação das informações.

Este artigo será atualizado conforme as funcionalidades forem implementadas e novas definições relacionadas à Reforma Tributária forem estabelecidas.