Como funciona o cadastro de impostos no Mercos?

Cadastro de imposto

O cálculo de imposto pode ser feito de três maneiras diferentes no Mercos: O IPI e ST que podem ser definidos de maneiras mais simples por uma porcentagem fixa, também é possível determinar o ST com tributação diferente por estado.

Configurando os impostos:

O acesso para configurar os impostos nos planos para Representante Comercial e para Indústria/Distribuidora tem algumas diferenças:

  • Representante comercial: no menu principal, clique em Representadas e depois, na representada na qual deseja cadastrar a tributação;
  • Indústria/distribuidora: no menu principal, clique em produtos;

IPI

Na tela de produtos, basta clicar sobre o produto para abrir a tela de alteração e inserir a porcentagem de IPI no item.

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Exceção Fiscal e o cálculo do ICMS-ST

A Exceção Fiscal não é uma isenção de imposto — ela é uma configuração que determina qual regra de ICMS-ST será aplicada para cada cliente.

O comportamento funciona da seguinte forma:

• Clientes com Exceção Fiscal vinculada utilizam as regras de ICMS-ST que também possuem aquela exceção configurada.
• Clientes sem Exceção Fiscal vinculada utilizam as regras de ICMS-ST sem exceção.

Portanto, se todas as regras de ICMS-ST cadastradas possuírem uma exceção vinculada, o imposto será calculado apenas para os clientes que também possuírem essa exceção. Caso o comportamento desejado seja o inverso, será necessário criar regras de ICMS-ST sem exceção fiscal e vincular a exceção somente aos clientes que não devem ter o imposto calculado.

AlertAtenção: não confunda Exceção Fiscal com SUFRAMA. O SUFRAMA isenta o cliente de IPI quando aplicado, mas não tem relação com o cálculo do ICMS-ST.

ICMS-ST

O cálculo do ICMS-ST pode ser feito com uma porcentagem fixa ou levar em conta as diferenças de tributação entre os estados brasileiros, e no Mercos é possível deixar a tributação salva, assim a alíquota adequada será apresentada no momento da venda.

Na tela de produtos, basta clicar sobre o produto para abrir a tela de alteração e inserir a porcentagem de ST fixa para o item, da mesma maneira como é feito com o IPI.

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Caso você utilize o ICMS-ST diferente por estado, é necessário realizar o cadastro das regras de cálculo baseado no NCM. Segue o passo a passo para o cadastro das regras de tributação por NCM:
  1. Com a tela de produtos aberta, clique em Configurações e depois em Tributações;
    • Nessa área você deve configurar todas as regras de ICMS-ST da sua operação, cada regra é composta pelo NCM do produto (ou o código de grupo que você definiu, no Mercos o código NCM pode ser definido por você mesmo, não há obrigatoriedade de que seja o código NCM de fato), pela UF de destino da mercadoria, pelos valores necessários para definir a alíquota e pelos tipos de cálculo de imposto: por Margem de Valor Agregado (MVA) e por Preço Máximo de Venda ao Consumidor (PMC).NCM.gif
    • É possível criar alíquotas diferentes para cada estado. Basta cadastrar uma nova regra para cada alíquota diferenciada. O campo NCM pode se repetir, e a variação acontece no UF e nas alíquotas; 
    • Se há ICMS-ST para o produto, abra o cadastro do item e no campo NCM informe o mesmo código NCM que foi cadastrado em Tributações; 

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Se a página para o cadastro das regras de cálculo baseado no NCM não estiver aparecendo, é necessário 
entrar em contato conosco para que possamos liberar uma função na sua conta que possibilita este cadastro. 

Alíquotas diferentes para o mesmo estado

Em alguns casos, um mesmo estado pode ter mais de uma tributação para o ICMS-ST. Se esse for seu caso siga os seguintes passos:

  1. É necessário cadastrar a exceção fiscal, clique em Clientes.
  2. Depois, em Configurações e então Exceção Fiscal
  3. Faça o cadastro da Exceção fiscal.

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  1. Abra o cadastro do cliente que tem a tributação diferenciada;
  2. No campo Exceção Fiscal, informe o diferencial, por exemplo: simples ou isento (essa informação deve ser preenchida somente quando houver uma situação diferente da habitual na cobrança do ICMS-ST).
  3. Depois vá até aba de Produtos, clique em Configurações, então em Tributações;
  4. Defina na regra da exceção fiscal criada. 

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