No Mercos, o ICMS-ST é calculado conforme o tipo de substituição tributária definida no cadastro de regras desse imposto. Atualmente, o sistema suporta o cálculo por Margem de Valor Agregado (MVA) e o por Preço Máximo ao Consumidor (PMC).

O cálculo de impostos do Mercos visa oferecer uma prévia do valor final dos itens ao cliente. É importante que o vendedor informe o cliente que pode existir variação entre o valor do imposto do pedido e o da nota fiscal.

Margem de Valor Agregado (MVA)

No cálculo por MVA a base de cálculo será calculada seguindo a fórmula abaixo:

Base de cálculo = (Valor do produto + IPI + Valor Frete correspondente ao item) + MVA Ajustado 

Vale ressaltar alguns pontos importantes:

• O percentual de Margem de Valor Agregado configurado nas regras do sistema deve ser sempre o valor já ajustado; 

• O IPI e o Frete sempre fazem parte da base de cálculo do ICMS pois são despesas. Segundo a legislação, todas as despesas que incidem sobre o produto devem ser consideradas na base de cálculo do imposto. Mais detalhes podem ser obtidos na Lei Complementar 87/1996.

O valor do imposto do item será calculado da seguinte maneira:

Valor Imposto = (Base de Cálculo * Alíquota de Destino) - (Valor do Produto + Valor Frete correspondente ao item * Alíquota de Crédito)

Se você tem dúvidas sobre como configurar as regras para o cálculo do ICMS-ST, clique aqui.

Exemplo

Considere um item com as seguintes informações:

• Valor do Produto: R$ 300,00

• IPI: 10% (ou seja, R$ 30,00)

• Valor do frete: R$ 10,00

• Margem de ICMS-ST: 40%

• Alíquota Destino: 17%

• Alíquota de Crédito: 15%

O primeiro passo é calcular base de cálculo para o ICMS-ST. Usando a fórmula detalhada anteriormente teremos:

Base de cálculo = (Valor do produto + IPI + Valor Frete correspondente ao item) + MVA Ajustado

Base de cálculo = (R$ 300 + R$ 30,00 + R$ 10,00) + 40%

Base de cálculo = R$ 476,00

Após obtida a base de cálculo, devemos calcular o valor do imposto:

Valor Imposto = (Base de Cálculo * Alíquota de Destino) - (Valor do Produto + Valor Frete correspondente ao item * Alíquota de Crédito)

Valor do Imposto = (R$ 476,00 * 17%) - ((R$ 300,00 + R$ 10,00) * 15%)

Valor do Imposto = R$ 34,42

Preço Máximo ao Consumidor (PMC)

No cálculo por PMC a base de cálculo é o preço máximo de venda definido pela legislação. Esse preço deve ser configurado na regra de tributação do sistema.

Para esse tipo de ICMS-ST, o cálculo da base de cálculo será:

Base de cálculo = Base de cálculo do ICMS-ST * Quantidade de produtos

Ou seja, o sistema não fará o cálculo com base no valor do produto e despesas do pedido (IPI e Frete, se existirem). A fórmula para o cálculo do imposto é:

Valor Imposto = (Base de Cálculo * Alíquota de Destino) - (Valor do Produto * Alíquota de Crédito)